A virtude moral da religião (VI)

O Pe. Duarte Sousa Lara explica o voto e o juramento, atos extraordinários da virtude da religião, a obrigação que criam diante de Deus, os seus tipos e quem pode dispensar os votos.

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Uma mulher apresenta um menino de branco a um velho de turbante, sentado, e atrás dela há um homem de pé.
Gerbrand van den Eeckhout, O Menino Samuel levado por Ana a Eli (pormenor), 1660-1663. Museu Ashmolean, Oxford.

Em resumo

Fazer um voto é prometer a Deus, livremente, uma coisa boa que está ao nosso alcance e que vai além do mínimo que Ele pede. Ninguém é obrigado a fazer votos, mas quem os faz fica comprometido com Deus e deve cumpri-los por fidelidade e por amor. Jurar é tomar Deus por testemunha de que se diz a verdade ou de que se vai cumprir uma promessa, e por isso não se jura por coisas sem importância. Jurar em falso ou faltar ao que se jurou é uma ofensa grave a Deus.

2.3.3 Atos extraordinários da virtude da religião: o voto e o juramento

O voto e o juramento são considerados atos extraordinários da virtude da religião porque pela sua natureza não são atos tão frequentes como os outros que vimos acima e em certo sentido podemos dizer que não são tão necessários nem devidos. Todos os homens são chamados à oração e à adoração, mas fazer votos, juramentos ou promessas depende da livre iniciativa de cada um.

O voto é «a promessa deliberada e livre feita a Deus de um bem possível e melhor»1. Uma vez assumido o voto cria uma verdadeira obrigação de justiça em relação a Deus e portanto «deve cumprir-se por virtude da religião»2.

«A fidelidade às promessas feitas a Deus é uma manifestação do respeito devido à majestade divina e do amor para com o Deus fiel»3.

Que significa exatamente a expressão “bem possível melhor”? Segundo são Tomás tal bem possível «diz-se que é um bem melhor em relação ao bem comummente exigido para a salvação»4, e portanto pode dizer-se que é algo que vai para além dos mínimos “olímpicos” necessários para a salvação eterna. Obviamente que estes bens possíveis melhores devem ser considerados exclusivamente entre aqueles bens que de facto se encontram sob o domínio de quem realiza o voto. Não faz sentido prometer a Deus qualquer coisa que não está sob o nosso poder realizar5.

No Antigo Testamento existem muitas passagens que nos ajudam a compreender que o uso de fazer votos ao Senhor era bastante frequente e difuso junto do povo eleito. No Novo Testamento tais atestações são menos frequentes, porém revelam uma continuidade com as tradições de Israel6.

As razões pelas quais se fazem votos são muito variadas. Pode dizer-se que através do voto uma pessoa torna estável o seu empenho no serviço divino, suplica o divino auxílio e torna as suas obras virtuosas um ato especial de culto7.

Os votos podem ser de diferentes tipos:

a) Votos absolutos ou condicionados, dependendo da existência ou não de uma condição que limita a disposição da vontade.

b) Votos pessoais, reais ou mistos. Aqueles pessoais dizem respeito a uma ação a realizar, enquanto que os reais prometem um valor material8.

c) Votos determinados ou disjuntivos. Nos primeiros o conteúdo da promessa é feito com determinado detalhe, enquanto que nos segundos admite uma multiplicidade de concretizações.

d) Votos públicos ou privados. «O voto é público, se for recebido em nome da Igreja pelo legítimo Superior; de contrário, é privado»9.

e) Votos solenes ou simples. É «[s]olene, se pela Igreja for reconhecido como tal; de contrário, é simples»10.

Uma jovem com auréola, de joelhos e vestida de cinzento, junta as mãos diante de frades com panos brancos.
Giovanni di Paolo, A Investidura de Santa Clara, c. 1455-1459. Coleção particular.

A autoridade eclesiástica pode por motivos razoáveis dispensar os votos assumidos pelos fiéis.

«Além do Romano Pontífice, por justa causa podem dispensar dos votos privados, contanto que a dispensa não lese o direito adquirido por outros:

1.° o Ordinário do lugar e o pároco, relativamente a todos os seus súbditos e também aos peregrinos;

2.° o Superior do instituto religioso ou da sociedade de vida apostólica, se forem clericais e de direito pontifício, relativamente aos súbditos e aos noviços e às pessoas que dia e noite residem na casa do instituto ou sociedade;

3.° aqueles a quem a Sé Apostólica ou o Ordinário do lugar tiverem delegado o poder de dispensá-los»11.

No que diz respeito à possibilidade de comutar o voto por outra boa obra deve dizer-se que «[a] obra prometida por voto privado pode ser comutada pelo próprio vovente em um bem maior ou igual; em um bem menor, por aquele que dispõe da faculdade de dispensar»12.

O juramento

O outro ato extraordinário da virtude da religião é o juramento. O juramento é «a invocação do Nome de Deus como testemunha da verdade»13. Um tal ato pelo facto de envolver explicitamente o testemunho de Deus deve ser realizado «com verdade, retidão e justiça» (Jer 4,2), ou seja para «invocar a veracidade divina como garantia da própria veracidade»14 devem existir motivos proporcionados. «A santidade do nome de Deus exige que não se recorra a ele por questões fúteis»15. «Quem jura livremente haver de fazer qualquer coisa, tem obrigação peculiar de religião de cumprir aquilo que confirmou com juramento»16.

Podem dividir-se os juramentos em diferentes tipos:

a) Juramento assertório ou promissório. Aquele assertório tem como objetivo garantir a veracidade de factos passados ou presentes, por outro lado o promissório diz respeito a um compromisso futuro para o qual Deus vem invocado como garante.

b) Juramento invocatório ou execratório. No primeiro invoca-se Deus como testemunha, mas no segundo Deus vem também invocado expressamente como juiz da falsidade ou da infidelidade.

c) Juramento simples ou solene. O juramento solene distingue-se do simples porque é realizado em determinadas cerimónias religiosas ou civis e vem acompanhado de algumas ações simbólicas como por exemplo colocar a mão sobre a Bíblia.

d) Juramento com invocação direta de Deus ou com invocação indireta. Na invocação indireta utilizam-se realidades sagradas ou relacionadas com Deus, por exemplo, jurar pela Cruz ou pelo Céu.

De pé entre dois relicários, um homem toca em ambos, enquanto um senhor sentado num trono aponta para ele.
Anónimo inglês, Tapeçaria de Bayeux: O Juramento de Haroldo (pormenor), c. 1070-1080. Museu da Tapeçaria de Bayeux, Bayeux.

São atos gravemente contrários à virtude da religião, seja o juramento falso, seja o perjúrio, ou seja, as falsas promessas feitas sob juramento.

Fonte: Pe. Duarte Sousa Lara, «A virtude moral da religião», capítulo introdutório do livro Deus Está a Salvar-me… e a Libertar-me de Todo o Mal (2.ª edição, revista e aumentada; 1.ª edição, Lucerna, 2014). Parte VI de VIII. Anterior: A virtude moral da religião (V). Continua em A virtude moral da religião (VII).

Fontes

  1. Código de Direito Canónico, cân. 1191, § 1. voltar

  2. Código de Direito Canónico, cân. 1191, § 1. voltar

  3. Catecismo da Igreja Católica, n. 2101. voltar

  4. TOMÁS DE AQUINO (santo), Summa theologiae, II-II, q. 88, a. 2, co.: «dicitur esse maius bonum in comparatione ad bonum quod communiter est de necessitate salutis». voltar

  5. Cf. TOMÁS DE AQUINO (santo), Summa theologiae, II-II, q. 88, a. 1, ad 2: «voluntas movet rationem ad promittendum aliquid circa ea quae eius voluntati subduntur». voltar

  6. Cf. por exemplo: Gen 28,20-22: «Jacob fez, então, o seguinte voto: “Se Deus estiver comigo, se me proteger durante esta viagem, se me der pão para comer e roupa para vestir, e se eu regressar em paz à casa do meu pai, o Senhor será o meu Deus. E esta pedra, que eu erigi à maneira de monumento, será para mim casa de Deus, e pagarei o dízimo de tudo quanto Ele me conceder”»; 1Sam 1,11: «E fez um voto, dizendo: “Senhor do universo, se te dignares olhar para a aflição da tua serva e te lembrares de mim, se não te esqueceres da tua serva e lhe deres um filho varão, eu o consagrarei ao Senhor, por todos os dias da sua vida, e a navalha não passará sobre a sua cabeça”»; At 18,18: «Depois de se ter demorado ainda algum tempo em Corinto, Paulo despediu-se dos irmãos e embarcou para a Síria, com Priscila e Áquila, rapando a cabeça em Cêncreas, por causa de um voto que tinha feito». voltar

  7. Cf. TOMÁS DE AQUINO (santo), Summa theologiae, II-II, q. 88, aa. 5-6. voltar

  8. Cf. Código de Direito Canónico, cân. 1192, § 3. voltar

  9. Código de Direito Canónico, cân. 1192, § 1. voltar

  10. Código de Direito Canónico, cân. 1192, § 2. voltar

  11. Código de Direito Canónico, cân. 1196. voltar

  12. Código de Direito Canónico, cân. 1197. voltar

  13. Código de Direito Canónico, cân. 1199, § 1. voltar

  14. Catecismo da Igreja Católica, n. 2150. voltar

  15. Catecismo da Igreja Católica, n. 2155. voltar

  16. Código de Direito Canónico, cân. 1200, § 1. voltar

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